Como
surgiu a CIPA?
Surgiu em 1921, através
de recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Naquela época, a
OIT recomendou que, empresas que tinham acima de 100 empregados, providenciassem
a organização da CIPA, com a finalidade de realizar algumas ações Segurança e Saúde
do Trabalho - SST. Hoje, empresas da maioria dos países filiados à OIT, possui
algum tipo de comissão com essa finalidade.
No Brasil, a CIPA surgiu a partir da detecção, por parte de alguns empresários e
da sociedade trabalhadora, da necessidade de fazer alguma coisa para a
prevenção de acidentes em nosso país. Em 1941, foi fundada, na cidade do Rio de
Janeiro, a Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes (ABPA), também já
existiam outras experiências, como na Light and Power, empresa inglesa de
geração e distribuição de energia, situada em São Paulo e no Rio de Janeiro,
que possuíam há anos Comissões de Prevenção de Acidentes (ZOCCHIO, 1980 e
1994).
Para ZOCCHIO (1980),
a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, foi a primeira grande
manifestação e conquista de atividades preventivas de acidentes do trabalho no
Brasil.
Apesar da recomendação
da OIT ter ocorrido em 1921, o Brasil só passou a adotá-la a partir de 10 de
novembro de 1944, promulgada pelo Decreto-lei n.º 7.036, que passou a ser
conhecido como Nova Lei de Prevenção de Acidentes (BOBBIO,
1944, SAAD, 1973; ZOCCHIO, 1980 e 1993). Dentro deste Decreto-lei, o artigo 82,
era o que tratava sobre a criação da COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO, que mais
tarde viria a ser identificada pelo nome de COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES - CIPA. O artigo 82. Atualmente existem 4 tipos de comissão: CIPA,
CIPAMIN, CIPATR e CPATP
Existe
CIPA em outros países?
Na Inglaterra, empresas com cinco funcionários já devem ter programas internos de
saúde e segurança, apresentando um dos menores índices de acidentes de trabalho
do mundo (PROTEÇÃO/ESPECIAL, 1993).
Nos Estados Unidos, a existência de uma comissão interna de segurança
é obrigatória, essa comissão tem representação paritária entre empregados e
empregadores.
Na Itália, existem dois grupos de comissões nas empresas: a Comissão Interna de
Segurança, que está ligada aos problemas diários de segurança e prevenção de
acidentes, e outra comissão que tem o direito de estar presente nas
fiscalizações das condições de trabalho nas empresas.
No Japão, existem três tipos de comitês de segurança: um chamado de Comitê de
Segurança do Trabalho, outro de Comitê de Higiene do Trabalho e um terceiro
chamado de Comitê de Segurança para Contratadas (ligado aos setores de
construção civil e naval).
Na França, a prevenção de acidentes do trabalho e das doenças profissionais é
feita através do Institut National de Recherche et de Sécurité -
INRS que está ligado diretamente com os ministérios do trabalho e necessidades
sociais e da solidariedade (RAMILLIARD, 1985).
Coisas
legais que a CIPA pode fazer?
Além das ações previstas na
NR 5, a CIPA pode desenvolver diversas atividades interessantes dentro da
empresa como, por exemplo:
- A SIPAT – Semana Interna de Acidentes do Trabalho, onde se dedica uma semana para realiza de atividades ligadas ao tema (palestras, cursos, campanhas, dinâmicas de grupo, etc);
- Jornalzinho informativo contendo dicas de SST, bem estar, clima organizacional, bons hábitos alimentares, etc.
- Campanhas temáticas como: campanha sobre equidade no ambiente de trabalho; campanha sobre alcoolismo; campanha sobre tabagismo; campanha sobre DST´s/HAIV-AIDS; campanha sobre assédio moral/sexual; campanha sobre violência doméstica e outras que podem ser abordadas de forma sutil e educativa.
- A CIPA tambem pode atuar na resolução de problemas que podem provocar acidentes do trabalho como: falta de sinalização nos postos de trabalho; falta de treinamentos; falta de utilização de EPI; locais com iluminação inadequada; condições precárias de trabalho; excesso de trabalho, etc.
- Promover confraternizações entre os trabalhadores;
- Fazer estudos sobre as condições ambientais de trabalho ou sobre o perfil de saúde dos trabalhadores;
- Fazer mapas de riscos da empresa – quando realizado em grupo, geralmente melhora a comunicação entres os colaboradores;
- Outras ações que podem ser realizadas.
A
CIPA pode melhorar a vida dentro da empresa?
Sim, pode. Acredite, às vezes a empresa não consegue
achar o caminho para um ambiente de trabalho mais saudável, a CIPA pode ser a
solução.